A política da traição ao povo

Após a tão esperada lista que criou expectativas na sociedade, que merece ser tratada com respeito, ter direito à igualdade de trabalho, salário, saúde, educação e principalmente justiça, podemos afirmar que a montanha pariu um rato.

A dita lista deveria, pelo menos era o que as pessoas esperavam, ver constar o nome dos chefes ou líderes. Nenhum, ninguém são todos participantes à solo.

Neste país não existe um mínimo de sensatez quando trata-se de punir culpados que estejam ocupando cargos eletivos! 

São inúmeros os que perderam as eleições e ocupam postos privilegiados no executivo e legislativo em todos os estados da federação, inclusive no Distrito Federal. São vestais reprovadas nas urnas, os eleitores foram honestos e deixaram muitos sem reeleição.

Será que está, pela lista apresentada, decifrado o enigma da ausência de culpa dos ocupantes do Poder Executivo? Eles não se envolveram no escândalo são puros e honestos até debaixo d'água e do óleo inclusive das águas de Belo Monte e do óleo que não chegou à refinaria Abreu e Lima?

Devemos homenagear nossos gestores públicos íntegros que são da legalidade e da honestidade que não se deixaram corromper pelos crimes do Poder Legislativo? Devemos?

Enquanto os corruptos apossam-se do dinheiro que deveria ser destinado a investimentos, geração de emprego e riqueza para o país a população fica encurralada. Sendo penalizada com aumentos nos preços de combustíveis, eletricidade, gás de cozinha, passagens de transportes públicos, cortes nos direitos trabalhistas e outros mais.

O que vivemos hoje, esta austeridade como eles chamam com critérios e objetivos quase que exclusivamente financeiros, para não dizer financistas, gerando uma economia que mata, precisa ser combatida. Esta austeridade imposta pelos governantes quase sempre desonestos, empurram as pessoas para o nível de indigência. Os cidadãos, homens e mulheres vivem sufocados entre o estado e mercado. É o domínio do mercado e do comércio, da preocupação financeira deixando para segundo ou terceiro lugar a preocupação da solidariedade, do social, do humanismo e da justiça.

Se faz urgente que se restabeleça o respeito ao povo e o político entenda que ninguém tem obrigação de pagar impostos sem ter retorno. 

E como o poder emana do povo, já se faz necessário levar ao conhecimento daqueles que deveriam ser "nossos representantes" que não estão cumprindo com suas obrigações, estão traindo a confiança do povo trabalhador.

* A corrupção cresce na medida em que a população se cala! 
- Ronaldo Marcelo Kravicz -

Coisas na política, onde está a lógica?

A reunião não é recente, mas a dúvida por enquanto, existe.

A deputada Nilda Gondin (PMDB - PB), na véspera da posse dos deputados e senadores (31/01/2015) ofereceu um chá às mulheres dos deputados no qual esteve presente por alguns minutos, o candidato à Presidência da Câmara Eduardo Cunha. A intenção era solicitar ao então candidato, em caso de vitória, que analisasse o retorno da cota de passagens aéreas para as mulheres dos políticos.

Vale lembrar que depois do escândalo pelo uso indevido das passagens de cotas parlamentares para viagens de férias e de familiares, a Câmara decidiu que apenas os deputados teriam direito a passagens, excetuando-se assessores, desde que autorizado pela Mesa Diretora.

No Brasil vota-se em Antonio e elege-se Miguel, como se não fosse nada algumas mulheres de deputados acham que devem ter direito à passagens aéreas! 

Analisando a questão, só aparecem perguntas, resposta nenhuma e lógica nem vê-la.

1-  Foi a pedido do contribuinte que o deputado candidatou-se?
2- O contribuinte exige que as mulheres dos deputados os acompanhem nos compromissos?
3- Não percebem estar mulheres de deputados que existem duas outras opções práticas para evitar que os cargos dos maridos prejudiquem suas carreiras? 

- Duas sugestões, minhas como contribuinte:
a) Divorciem-se.
b) Peçam aos maridos que renunciem.

Simples, práticas e certamente a solução, sem que o contribuinte honesto e trabalhador tenha que pagar mais essa conta.

A questão é: o deputado foi eleito para presidência da Câmara, atenderá esse pedido descabido?

Matéria completa O Globo de 31/01/2015, com as justificativas de algumas mulheres aqui

E já que o assunto é eleição:

No dia seguinte 01 de fevereiro foram eleitos os presidentes da Câmara e Senado, curiosamente a eleição nos dois órgãos não faz uso do mesmo equipamento (urna eletrônica) que o povo. Não seria o ideal usar a urna eletrônica já que o resultado é bem mais rápido e a urna é segura?  

Votam em papel e a contagem é diante de todos, oposto da forma adotada quando foram eleitos!

Na foto, Paulo Rocha (PT), o novo integrante paraense no Senado, depositando o seu voto na urna.

No Brasil realmente acontecem coisas que carecem de explicações!

* Estar no poder é como ser uma dama. Se tiver que lembrar às pessoas 

que você é, você não é. - Margaret Thatcher -

A praga da corrupção

A corrupção nos governos é definida como o abuso do poder público em benefício pessoal. E isso não é de agora. É claro que a corrupção envolve mais do que aceitar suborno. Autoridades corruptas às vezes tomam posse de bens, desviam verbas e tiram vantagem de serviços aos quais não tem direito. Essas autoridades talvez usem sua posição para favorecer amigos e parentes.

Embora possa existir corrupção em qualquer organização, pelo visto a corrupção nos governos é a pior. O Barômetro Global da Corrupção de 2013, divulgado pela organização Transparência Internacional, mostra que pessoas do mundo todo acham que partidos políticos, polícia, autoridades públicas e os poderes legislativo e judiciário são as instituições mais corruptas. Note os seguintes fatos:

África: Em 2013, mais de 20 mil funcionários públicos na África do Sul foram acusados de envolvimento em atividades ilegais.

América do Sul: Em 2013, no Brasil, 25 pessoas foram condenadas por usar dinheiro público para conseguir apoio político. Entre elas estava o ex-ministro da Casa Civil, o segundo homem mais poderoso do país.

Ásia: Em 1995, na cidade de Seul, Coreia do Sul, 502 pessoas morreram no desabamento de um shopping. Investigadores descobriram que autoridades receberam propina para permitir que os empreiteiros usassem concreto de qualidade inferior e desconsiderassem normas de segurança..

Europa: "O grau de corrupção na Europa é assustador", disse Cecilia Malmström, enquanto Comissária para os Assuntos Internos na Comissão Europeia,  Comissária Europeu do Comércio, ainda acrescentou que "Parece que não há um verdadeiro esforço dos políticos para acabar com a corrupção.

É muito difícil acabar com a corrupção no governo. Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência e especialista em anticorrupção, escreveu que uma reforma exigiria uma "mudança fundamental na maneira de governar". 

O que leva à corrupção

Poder?
Os governos são mantidos com pagamentos de taxas e impostos pagos pelos cidadãos. Todo esse dinheiro faz com que as autoridades se sintam tentadas a roubar. Já outras autoridades aceitam suborno daqueles que querem sonegar impostos, isso se transforma num círculo vicioso - o governo aumenta os impostos para cobrir as perdas, e isso por sua vez resulta em mais  corrupção. No final as pessoas honestam são as que mais sofrem.

Governante?
O esforço para acabar com a corrupção "deve começar de cima" diz Susan Rose-Ackerman.Os governantes perdem a credibilidade quando tentam acabar com a corrupção entre policiais ou fiscais, mas não permitem entre autoridades, em cargos mais elevados.

Estabilidade?
Na teoria, as eleições realizadas em muitos países dão às pessoas a chance de tirar as autoridades corruptas do poder. Mas, na prática, campanhas políticas e eleições tendem a ser corruptas, mesmo nos chamados países desenvolvidos. Por meio de contribuições para campanhas e outras estratégias, o rico pode influenciar quem está no governo ou quem governará.
O juiz John Paul Stevens, da suprema Corte dos Estados Unidos, disse que essa influência ameaça "não só a legitimidade e a qualidade do governo, mas também a confiança que o público tem nele".Não é à toa que muitas pessoas no mundo todo acham que os partidos políticos são as instituições mais corruptas.

Leis?
Talvez pensemos que novas leis possam resolver o problema. No entanto, especialistas tem percebido que, quanto mais leis são criadas, maiores são as brechas para a corrupção. Além disso, as leis criadas para reduzir a corrupção muitas vezes têm um custo elevado e dão poucos resultados.

Motivação?
A corrupção é motivada pela ganância e pelo egoísmo. Pessoas e autoridades muitas vezes têm essas características. no caso do desmoronamento do shopping de Seul, autoridades do governo tinham aceitado suborno.Falta aos governos a vontade e a capacidade para criar um programa educacional que ensine as pessoas a vencer a ganância e o egoísmo.

Súditos?
Uma pessoa talvez escolha ser desonesta e corrupta mesmo que receba a melhor educação e viva num ambiente sem corrupção. Esse é um dos motivos pelos quais a corrupção torna-se mais difícil de ser combatida.

Fonte: JW.org

 * A política sem ética é uma chocadeira de corruptos. 

- Miral Pereira dos Santos -

A presidente e o aumento do salário mínimo

O Congresso Nacional que serviu a presidente quando ela necessitou, correr o risco de perda do mandato? Defenderam, resolveram: "é justamente para isso que serve, defender os interesses do executivo".  Não conseguiu, pelo menos até agora, fazer entender o governo que os R$ 2 reais a mais no salário mínimo faria alguma  diferença ao povo. 

Estimavam em R$-790,00, mas quem realmente manda determinou R$-788,00 e ponto final.

A diferença, para menor proporcionará uma economia de R$ 752,8 milhões em relação à previsão de gastos do Legislativo, segundo cálculo de Leonardo Rolim, consultor da Câmara dos Deputados. 

Em relação ao reajuste salarial dos deputados, senadores, presidente da república, e vice-presidente nada se fala, em por exemplo dos deputados passarem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Se o reajuste fosse menor ou de acordo com o mesmo índice para o salário mínimo a economia não faria bem às contas do país, que só fecham por manobras escusas?

O reajuste fará com que os deputados brasileiros tenham pagamento básico bruto anual equivalente a quase 130 mil euros, cerca de 5 mil euros anuais a mais que os vencimentos anuais brutos dos deputados do Parlamento italiano, os mais bem pagos da Europa. 

Se aumento do salário mínimo causa rombo nos cofres públicos e o país está em situação muito complicada (para os trabalhadores, obviamente), qual a razão para não termos nenhum parlamentar contrário ao aumento muito acima do merecimento, inclusive. Se fosse pelo trabalho e merecimento não teriam direito à metade, a bem da verdade. Produziram muito pouco nos últimos quatro anos.

O povo ao saber destas discrepâncias ficam indignadas, mas a maioria não acompanha o que faz o deputado que ajudou a eleger. Nas próximas eleições, não se perguntarão quais partidos votaram a favor e contra ao reajuste para seus próprios salários. Isso seria o primeiro passo para o voto consciente.

* É os brasileiros são muito espertos... Até que apareça uma urna de votos. - Renato Siqueira de Souza -

É lei, 25 de outubro Dia do Macarrão

Crédito imagem veja.abril.com.br

Escândalos de corrupção e impunidade pesam sobre o Congresso brasileiro. 


Os líderes do Congresso na capital, Brasília, estão aprovando uma lei para aumentar seus próprios salários, em até 34%, para cerca de US$ 187 mil (R$ 470 mil) por ano.


Isso tudo acontecendo, seu governo enfrentando uma grande crise política e a presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 09/12 o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Macarrão, a ser comemorado em 25 de outubro. O texto foi publicado no "Diário Oficial" da União desta terça. Fonte Diário Oficial da União .

A proposta foi apresentada em 2004 pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e foi elaborada à pedido da ABIMA (Associação Brasileira da Indústria Alimentícia).


O dia 25 de outubro foi escolhido porque é a data em que empresas produtoras de macarrão fazem doações do alimento a entidades beneficentes no país.


Se as condições do país fossem outras e não houvesse nenhum projeto na gaveta não seria nada demais, apenas mais uma data, afinal o Dia Mundial do Macarrão é comemorado em vários países como Estados Unidos, Itália, México, Turquia, Alemanha e Venezuela.

O problema é que todos sabemos que são muitos os projetos existentes,  de interesse do país e que continuam sem apreciação.

* Vitorioso é aquele que realiza suas conquistas através da determinação, da competência, da coragem, da honestidade e sem enganar, iludir ou usar as pessoas. - Izzo Rocha - 

A política brasileira vive num relacionamento sério com a corrupção

Não foi por falta de avisos

Após a autorização dada à presidente da República para que descumpra a lei, resta-me perguntar: Legislativo qual é sua obrigação?

Percebo que a lei está para a cúpula, podendo ser alterado por eles quando bem entender conforme suas necessidades. Fizeram a constituição, mas os artigos dão total poder a quem dirige o país. Assim, mesmo tendo o voto democrático, depois que estão no poder, fazem o que bem entendem.


Sim, o povo é o culpado, como disse alguém, e eu sou povo, mas não sei como mudar o povo, nem sei o que deve ser feito para que o povo entenda de uma vez por todas que sem sua participação esse país do faz-de-contas não mudará. Os últimos episódios que pudemos assistir ao vivo, deixa claro que a política brasileira vive num relacionamento sério com a corrupção. Alguns Senadores demonstraram coragem e ousadia, mas palavras voam ao vento, passam, e ao final tudo fica por isso mesmo. Se alguém tiver uma fórmula mágica, imediata, efetivamente eficaz que dê a conhecer, eu já cansei de acreditar, há muito tempo.


Nas ruas a bolsa é dada sem resistência para que se possa preservar a vida do transeunte acometido subitamente pelo tresloucado ladrão. Nas eleições o que se vende aos grandes donos do poder é a própria governação assim como a edição de leis e atos dos seus interesses, não infrequentemente suspeito, porque muitos assemelham-se à patifaria deslavada do crime organizado.


E vamos nós ... Saudoso Rui Barbosa estava com a razão: 

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

* A diferença entre uma democracia e uma ditadura é que numa democracia você pode votar antes de obedecer ordens. - Desconheço a autoria -

Ética não importa, respeito também não

   Foto exame.abril  -   Senado 03/12/2014

Em países onde os políticos são decentes, quando a Constituição é ameaçada, a Suprema Corte, ou equivalente a ela, garante a manutenção da Lei.
E aqui, a quem recorrer, com a convicção de que a Lei e a Ordem serão preservadas, e com isto, a Liberdade?


Cresci ouvindo à exaustão que todo homem tem seu preço, envelheço testemunhando esse dito.
Falar de vergonha? Não adianta mais, já passou todos os limites, cuspiram, ignoraram a Carta Magna, e nada acontece, todos acatam essa barbaridade flagrantemente inconstitucional.


E depois não aceitam que falemos que em outros tempos as pessoas tinham valor e não preço, somos tachados de antiquados, saudosistas.
O país não pode ficar exposto e à mercê dos coronéis, a maioria senhores feudais, que jamais largarão o osso, afetando direta e danosamente a nossa vida, que diga-se de passagem, é de trabalho árduo e muito suor.
Já estamos naquela ditadura, disfarçada, mas ditadura.

Confesso-me envergonhada com os atos que presenciamos, patrocinados por deputados e senadores, eleitos, com a finalidade de fiscalizar o Executivo. Fiscalizar, não ser conivente com o desmando. Um congressista aceitar condições de quem está descumprindo a lei, foi a maior demonstração de que existem parlamentares comprometidos apenas com o dinheiro. Ética, não faz parte de suas práticas. Isso não é Congresso, é um balcão de negócios. Nossos poderes estão todos corrompidos? Após essa votação a favor do governo, onde a Constituição foi desrespeitada, vejo nuvens negras no horizonte da Pátria. A democracia brasileira está agonizante. Irremediavelmente!

* A política brasileira está de tal modo contaminada pela corrupção que o próprio eleitor sente que erra todas as vezes que vota, independente do candidato escolhido. - Bruno Resende Ramos -

Mensalão e lava jato, duas ações com volumes muito diferentes

O ministro Gilmar Mendes, em sessão do STF - Nelson Jr./STF/17-9-2014- O Globo

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, comparou quinta-feira (20) as investigações na Operação Lava Jato ao Mensalão. Citando-se os valores envolvidos nos dois casos "agora a Ação Penal 470 teria de ser julgada em juizado de pequenas causas, pelo volume que está sendo revelado". Sobre o Mensalão: "Falávamos que estávamos a julgar o maior caso, pelo menos de corrupção investigado, identificado. Mas nós falávamos de R$ 170 milhões. Quanto ao Lava Jato: "Estamos a ver que o dinheiro está sendo patrimonializado, passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo. Quando vemos uma figura secundária que se propõe a devolver US$ 100 milhões, já estamos em outro universo, outra galáxia". Referindo-se às notícias de que o ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobrás, Pedro Barusco, fez acordo de delação premiada, compromete-se a contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e devolver o valor.

As palavras do Ministro Gilmar Mendes, devem ser vistas como um indicativo pelo povo brasileiro por mudanças, a corrupção, a ferir todos os princípios constitucionais, não pode perpetuar-se como Regra.

A afirmação do advogado do lobista Fernando Antônio Soares Falcão, Mário de Oliveira Filho, "O empresário, se por ventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso, não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão" é um sintoma de que a corrupção já ultrapassa os níveis concebíveis? A corrupção é uma questão de caráter, de indivíduos? Pelo visto sim.

São licitações fraudulentas, viciadas. Seria interessante que diante de confissões tão aterradoras as investigações estendam-se já que a afirmação foi "generalizada".  Como sabemos, as contratações envolvem muitos agentes públicos, desde a habilitação dos interessados numa Concorrência Pública, comissão julgadora, discais, gestores, setor contábil. Quem autorizou o superfaturamento, quem liberou os laudos de medições, quem efetuou o pagamento. Ninguém é responsável sozinho por um caso de corrupção. 

Assim é nesse super esquema, envolvendo a Petrobrás, os participantes são muitos. Crime é crime e a criminalidade somente poderá ser reduzida com punição severa. Dever-se-ia buscar, em primeiro plano, o resgate dos valores desviados, direta ou indiretamente por funcionários e responsáveis da Petrobrás e seus satélites, incluindo eventuais figurantes dos Poderes Executivo e do Legislativo. Posteriormente, apesar das desproporcionais e injustas penas, apenar a todos,s em distinção, nos termos da lei, e "se possível fosse", sem a malfada e mal nomeada progressão, que soa melhor se chamada de redução.

       

* Povo ignorante, corruptos no poder. - J.P. Oliveira -

Dilma diz: maioria absoluta da Petrobrás não é corrupta

Confortavelmente na Austrália, em seu terno elegante e respondendo de forma tranquila a todas as perguntas.

(Foto: Reprodução/GloboNews)

Desde a prisão dos chefes dos empreiteiros no  escândalo da Petrobrás, a presidente exaltou o mérito do governo de estar investigando a corrupção, pela primeira vez na história do Brasil e ainda acusou os governos anteriores (Lula?) pela corrupção que está acontecendo hoje. Para ela o escândalo será um marco na história do país.

"Com certeza pode mudar o país para sempre." Só não no sentido que a presidente coloca "de que se vai acabar com a impunidade". E ainda diz que nem ela nem o país vai vão se abalar por causa disso. Peraí presidente, fale por si e pelos seus conhecidos, apadrinhados e próximos. Boa parte do povo está indignado e não poderia ser diferente. 
Faz parte do jogo democrático, disse ela, mas como? Então é preciso haver sangria nas empresas públicas para que se demonstre que o Brasil é um país democrático? 

E novamente vem dizer que se a, b ou c fizeram algum "malfeito" (essa palavra deveria ser trocada pela correta e que melhor exprime o ato) serão investigados e punidos, veremos. Afirma ainda que não serão todas empresas a pagar do país a pagar. Claro que não, apenas as envolvidas:

Petrobrás, por enquanto através de Renato Duque, ex-diretor de serviços. 

OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice-presidente do conselho, Alexandre Portela Barbosa, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor, José Ricardo Nogueira. 

Engevix, Gerson de Mello Almada, vice-presidente, Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor, Newton Prado Júnior, diretor, Queiroz Galvão, Ildefonso Collares Filho, ex-diretor-presidente, Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor. 

UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente, Ednaldo Alves da Silva , Walmir Pinheiro Santana, Carlos Alberto Costa Silva.

IESA, Otto Sparenberg, diretor, Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca já presos.

Camargo Correa Eduardo Hermelino Leite vice-presidente  e Mendes Junior Sérgio Cunha Mendes diretor-vice-presidente-executivo ainda com mandatos a cumprir.

Outros mandados virão a público, certamente.

De causar escândalo é a defesa da honra dos funcionários (perfeitos) da Petrobrás. Segundo a presidente, a maioria absoluta não é corrupta. E ainda faz questão de lembrar que um dos maiores casos de corrupção investigados do mundo foi da gigante de energia americana Enron, que faliu. Será que se a Petrobrás chegar a esse ponto será apenas um número estatístico semelhante? Nada mais? 

* A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade 

é uma coisa muito nossa.  - Jô Soares -

Seguro-desemprego é um grande patrocinador de fraudes, disse Dilma

Passada a fase que, para o governo, foi a mais importante do ano, reeleger a presidente, começaram as más notícias.
E uma delas realmente não há formas de ser compreendida: O ministro da Fazenda, Guido Mantega veio dizer que benefícios sociais seriam reduzidos e os eleitos são os que mais cresceram: abono e auxílio-doença e acreditem: seguro-desemprego, segundo ele representam um gasto de R$ 70 bilhões por ano. E não foi ele o único a dizer que o seguro-desemprego é um vilão, a presidente Dilma, em uma coletiva foi mais longe afirmando: "O seguro-desemprego é um grande patrocinador de fraudes."


De acordo com a revista Istoé publicada neste 15/11, no primeiro ano de governo de Luiz Inácio Lula da silva, 2003, a taxa de desemprego estava em 12,4%, os beneficiários do seguro-desemprego eram 4,9 milhões e o seguro-desemprego custava R$ 6 bilhões. Em 2014, a taxa de desemprego está na casa de 5%, os beneficiários são 8,9 milhões e o custo do benefício para o país é de R$ 35,2 bilhões. Se a inflação entre 2003 e 2014 foi de 187% enquanto o aumento do custo do seguro-desemprego foi de 383% como explica-se que o governo afirme que chegou ao estado de pleno emprego?


 As contas não batem. Como há necessidade de reduzir o seguro-desemprego?
O FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador registra deficit desde 2009, e, para 2015 prevê-se que a dívida chegue a R$ 20 bilhões.


O Ministro Mantega desde janeiro tenta negociar com representantes das centrais sindicais, mas pelo período eleitoral foi preferível adiar as medidas amargas, mas agora, de saída e como o governo tem ideia de adotar as regras mais rígidas ele ficaria com o impacto negativo da medida.


Analisando de outra forma: se o problema está nas fraudes qual a razão para o governo não combatê-las ao invés de penalizar os beneficiários. Tão simples.

 A política foi primeiro a arte de impedir as pessoas de se intrometerem naquilo que lhes diz respeito. Em época posterior, acrescentaram-lhe a arte de forçar as pessoas a decidir sobre o que não entendem. - Paul Valéry - 

A aposentadoria compulsória dos ministros do STF

Há movimentos para aprovar uma mudança na Constituição e movimentam Ministros dos Tribunais Superiores e líderes partidários no Congresso.

Trata-se de uma iniciativa para tirar da gaveta a PEC 457/2005 de 31/08/2005. O autor é o Senador Pedro Simon que deixará o Senado em 31 de janeiro de 2015 e está criticando muito duramente a Câmara recém eleita, segundo ele: 
- "Serão 28 partidos na Câmara e 17 ou 18 no Senado. Uma matéria de maior importância vai ter 28 comunicações de líder. É uma piada. Não existe. Como vamos reunir uma bancada de 40 caras para tomar uma decisão no Congresso? Tem de sair logo essa reforma partidária. Se não a fizerem, será impossível a convivência."
Muito bem observado, mas pelo visto não tem sido muito diferente até agora, basta observar a data da PEC engavetada.

A mudança é defendida pelo fato de estar a presidente reeleita com tudo a seu favor para indicar cinco novos integrantes para o Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018.

Segundo a Folha, o assunto esteve sendo discutido nos últimos dias entre os Ministros do STF Gilmar Mendes, Henrique Alves, presidente da Câmara e o líder da Casa, Eduardo Cunha PMDB (RJ) , que declarou ser favorável à PEC. "Vou submeter o tema à bancada na próxima terça-feira", afirmou.

PEC 457/2005 Inteiro teor 
Proposta de Emenda à Constituição

Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)

Origem: PEC 42/2003

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Pedro Simon - PMDB/RS

Apresentação
31/08/2005

Ementa
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Explicação da Ementa
Trata da aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

Indexação 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial

Despacho atual:

Data	Despacho
06/09/2005	À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a esta a Proposta de Emenda à Constituição n.º 05/03 e suas apensadas.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
09/07/2013	PLENÁRIO ( PLEN )  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

O artigo 40 da Constituição Federal determina 70 anos para aposentadoria compulsória

Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
   II -  compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;

Tal mudança já era defendida por outros Ministros do Tribunal Superior Federal como o ex-ministro Antonio Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente, quando  completou 70 anos em 03 de setembro de 2012 e demonstrou sua opinião ao ser entrevistado pela jornalista Renata Lo Prete em 30/08/2012, tendo declarado:
-  "Aposentadoria compulsória é coisa de um país pouco inteligente. Como é que o Estado aposenta compulsoriamente um servidor, depois de 20, 30 ou 40 anos em que ele adquire uma experiência, para pagar proventos, e traz para o lugar dele um outro funcionário, que ainda vai aprender aquela função, e terá que pagar também. Irá pagar duplamente".

Levando em consideração apenas a questão que coloca o ex-ministro. 
1) - Não é razoável nem inteligente pagar duplamente.
2) - E a experiência, exigida nas empresas privadas e que apresentam ótimos resultados na maioria dos casos, no Supremo não faz diferença? 
3) - Inconcebível é o fato de cargos eletivos não ter necessidade de formação, experiência nem limite de idade e serem eles justamente, a criar as leis que os mais experientes, com formação comprovada e apenas por completar 70 anos ficarão impedidos de exercer suas funções.

Algo está muito mal, mudanças devem ser feitas, apesar do esforço estar sendo demonstrado apenas agora, na eminente possibilidade de todo o Supremo ser indicado pelo mesmo governante, algo que não convém, em democracia.

* A sabedoria não nos é dada. É preciso descobri-la por nós mesmos, depois de uma viagem que ninguém nos pode poupar ou fazer por nós.  - Marcel Proust -

Depois da reeleição como será a composição do próximo governo?

Após a contagem dos votos Dilma Rousseff obteve 51,64% dos votos, enquanto Aécio Neves registrou 48,36%. Ganhou o pleito eleitoral a candidata do PT, mas obteve a pior votação da força partidária em eleições desde 2002. Aécio Neves ex-governador de Minas Gerais registrou o maior resultado para o seu partido em igual período, tendo ultrapassado os desempenhos de José Serra e Geraldo Alckmin. O único candidato social-democrata que fez melhor foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998.

GOVERNO

Já iniciaram-se as especulações habituais em torno da composição do novo executivo que será liderado por Dilma Rousseff até 2018. No entanto, os analistas entendem que um dos maiores desafios será criar condições para que haja uma boa relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Brasileiro. O professor de Ciências Políticas do Centro Unificado de Teresina Marco Aurélio Bona afirmou ao jornal i que Dilma vai ter menos apoio no Congresso Nacional porque o PT perdeu 18 lugares, tal como o PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer.

Por outro lado, o PSB e o PSDB cresceram nestas eleições. A atual presidente, no entendimento do professor "também vai ter uma oposição qualificada no Senado, este vai contar com Aécio Neves, José Serra e Tasso Jereissati. 

A reforma a que Dilma quer de um referendo já encontra resistência por parte de Renan Calheiros, presidente do Senado.

Em um referendo a população (aqui está o perigo), ratifica ou rejeita uma proposta depois de já ter sido aprovada pelo Congresso ou pelo Executivo, no Plebiscito, os eleitores opinam sobre se a lei deve ou não ser aprovada, antes mesmo de ser levada ao Parlamento. A Presidenta está muito animada mesmo com a resposta das urnas, parece ter certeza do sim em um referendo!

De minha parte estou fazendo marcação na página eleições, não virando a página, pretendendo voltar a ela nos próximos meses, é possível que ainda venhamos a ter alguns pontos a ser discutidos, até já entendi que:

Contra fatos - Com exceção de AC, RO, RR e RJ, estes dois 
mapas explicam todo o resultado da eleição presidencial.

Não há argumentos

* "Desobediência civil não é o nosso problema. O nosso problema é a obediência civil. O nosso problema é que pessoas por todo o mundo têm obedecido às ordens de líderes e milhões têm morrido por causa dessa obediência. O nosso problema é que as pessoas são obedientes por todo o mundo face à pobreza, fome, estupidez, guerra e crueldade. O nosso problema é que as pessoas são obedientes enquanto as cadeias se enchem de pequenos ladrões e os grandes ladrões governam o país. É esse o nosso problema." 

- General Ramalho Eanes Ex-Presidente, aqui falava em Portugal -

As promessas da presidenta e o que eu penso delas

A presidente reeleita em discurso da vitória, anunciou que "está disposta a abrir um grande espaço de diálogo com todos os setores da sociedade" para avançar para a "primeira e mais importante reforma, a reforma política". 

Está cheia de boas intenções, entre elas o decreto 8.243 (Bolivariano) convém apenas deixar bem claro que diálogo não é monólogo e não vale fazer o uso da falta de condições de alguns em interpretar textos, escritos e falados.

Pretende submeter esta proposta a um referendo popular e disse que quer "discutir esse tema com o congresso nacional e toda a população brasileira".

Será necessário ter em mente que um referendo popular não pode contar apenas com votos de quem não sabe a que refere-se, tem que estar bem claro, muito bem explicado, caso contrário o não pode ser muito grande. Se o povo o comparecer para votar!

No entanto, não  despreza a "importância das demais reformas", como "o combate a corrupção" (negada veementemente durante todo o mandato), depois de ter vindo a público que foi usado dinheiro da Petrobrás para pagar gratificações a políticos aliados do PT. "Terei o compromisso rigoroso com o combate a corrupção, mudanças para acabar com a impunidade, que é a protetora da corrupção". Tudo isso a presidenta (como gosta de ser chamada) sabe, portanto mãos à obra.

A economia também estará em destaque em seu segundo mandato. 

Assegurou que vai garantir os "níveis de emprego, assegurando a valorização dos salários. Para isso é necessário refazer boa relação de entendimento  e confiança com o indústria, sorte com isso, presidenta!

Apesar de recessão técnica não significar nada para o governo, mas já que aconteceu no segundo trimestre e com a revisão do crescimento em baixa (muito baixa) para este ano, a sétima maior economia do mudar está necessitando urgente de um impulso. "Vamos dar um impulso à atividade econômica em todos os setores", garantiu e destacou o setor industrial.

E mais um tema que não existia, esteve sob controle, não havia motivos para preocupações, repentinamente surge das cinzas e "Seguirei combatendo com rigor a inflação e avançando no terreno da responsabilidade fiscal" (por favor não confunda com aumento de impostos senhora presidenta)."Vou estimular o mais rápido possível a parceria e as forças produtivas do país." 

Finalmente referiu-se ao sul e centro oeste, já agora aproveito para sugerir: não atenda ao pedido do Uruguai para ter um porto, melhore Paranaguá e Santos, ajudaria escoar a safra de grãos e quem sabe o produto não chegaria tão caro ao consumidor final.

* “As promessas só comprometem aqueles que as recebem.”

 - Charles de Gaulle -

Quais seriam as razões para números tão diferentes?

Frases retiradas da mensagem deixada pelos candidatos à Presidência da República no último debate realizado pela TV Globo em  24 de outubro de 2014.

"É um Brasil que cresce e que faz todas as pessoas crescerem, mas com um olhar especial para as mulheres, para os negros e para os jovens. O Brasil fez com que você crescesse e melhorasse de vida. Não vamos permitir que isso volte atrás".

                         - Dilma Rousseff -

"Eu não sou hoje mais o candidato de um partido político, eu sou o candidato da mudança, essa mudança que você e sua família querem ver no país, mudança de valores, mudança na eficiência do estado e, principalmente, na generosidade com que o governante deve tratar os brasileiros".                                                                                                           - Aécio Neves -

Brasil

   51,62%  Dilma  - PT                  48,38%    Aécio - PSDB

Brasileiros residentes fora do Brasil

Londres 

 - Aécio   75,5%  
- Dilma   24,5% 

França 

  - Aécio  58%, 
- Dilma  42%

Austrália

- Aécio 80%

- Dilma 20%

Japão 

- Aécio 92%

- Dilma 8%

China 

- Aécio 76%

- Dilma 24% 

Argentina

- Aécio 58%

- Dilma 42%

* "Meu ideal político é a democracia, para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado." - Albert Einstein -

Exerça seu direito e cumpra seu dever, vote!

Foram muitos debates, muita troca de acusações, momentos hilários e outros nem tanto. É hora de decidir e quem tem o poder de decisão é o povo.

Nem todos ficaram satisfeitos com as propostas, ambos os lados acham que merecem ocupar o cargo, claro candidataram-se para isso. A decisão está 
nas mãos no eleitor. A presença faz toda diferença.

* Os políticos são a mentira, legitimada pela vontade do povo! 

-José Saramago-

Generosa Petrobrás US$ 434 milhões de indenização à Bolívia

Brasil e Bolívia têm contratos para fornecimento de gás. Isso é normal, relações entre  países  geram  importação e exportação. Tudo  isso é contratado, mas do Brasil  para a Bolívia, em setembro  passado aconteceu  algo que, por  mais explicações que  venham a dar, não serão  suficientes  para justificar tamanha desfaçatez. 

A Petrobrás, empresa brasileira,  em sérias dificuldades  financeiras  por conta da má gestão  e da  corrupção,  pagou à Bolívia US$ 434 milhões a mais do que o contratado. A explicação para a "indenização" de tal valor, por parte da Bolívia é de  que o gás exportado  para o Brasil é "rico"  (pelo valor deveria ser milionário rsrs),  com  componentes nobres usados  na indústria  petroquímica, porém destinou-se à geração de  energia térmica.  Para ficar  tudo muito melhor é retroativo, relativo  ao período de  2008 a 2013,  isto significa que poderão cobrar pelo ano de 2014, futuramente?

A gentil Petrobrás atendeu a uma reivindicação (no nosso velho e bom dicionário de português: exigência) do governo de Evo Morales feita na era Lula. Causou espanto até na esfera oficial, disse uma fonte do governo ao jornal Valor (9/10). "Não havia por que pagar por um produto que o Brasil não utilizou e que não estava previsto em contrato." 

O acordo foi rápido entre o presidente da fornecedora boliviana YPFB, Carlos Villegas, e o diretor da Área de Gás e Energia da Petrobrás, José Alcides Santoro. Segundo analistas, a estatal cedeu porque teria levado em conta a necessidade de a Bolívia entregar o gás prometido a uma termoelétrica de Cuiabá. O governo Morales usou de um expediente eficaz: ameaçava não atender a termoelétrica de Cuiabá. 

Contratos bilaterais devem atender os interesses das partes. É abominável a submissão do governo brasileiro cedendo à pressões da Bolívia. Essa reivindicação retroativa, e particularmente nesta época, recebeu o nome de "indenização". Em outros tempos esse tipo de negociação era designada por outro termo. Os tempos não mudaram, devem ter mudado os valores!

* O chantagista disfarça sua incompetência, o chantageado revigora o ego... ambos alimentam-se ... (desconheço a autoria).

Fator previdenciário foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso, mas ...

Aconteceu em 1999, o mecanismo chegou a reduzir os salários dos aposentados em até 40%.

O governo argumentava, à época, que a Previdência Social apresentava forte desequilíbrio entre receitas e despesas, nomeadamente porque as pessoas estavam vivendo mais, e como consequência, usufruindo da aposentadoria por mais tempo.

Logo após sua implementação, mais essa forma de exploração contra os trabalhadores, o senador Paulo Paim, PT apresentou um projeto de lei que poria fim ao Fator Previdenciário. Isso só ocorreu depois de uma forte mobilização dos aposentados ocupando o Congresso Nacional por diversas vezes. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio de 2010.

Após a renovação da Câmara e do Senado, a medida precisava apenas da assinatura do presidente Lula para entrar em vigor. E eis que, no dia 15 de junho, o povão em festa, como aliás é normal no brasileiro, com a estreia da seleção brasileira de futebol na copa da África do Sul e fez o que já é habitual contra o povo. Lula vetou a medida que colocaria fim ao fator previdenciário e que beneficiaria, no mínimo, 10 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil.

A manutenção do fator previdenciário foi o que de pior o governo Lula e do PT poderiam fazer contra os trabalhadores. Isto deveria servir para desmentir a ideia de que Lula, PT e a atual presidente agora candidata, preocupam-se com os trabalhadores.

A atual presidente-candidata sim. Foi-lhe perguntado qual sua posição sobre o Fator Previdenciário à qual respondeu "Não vou acabar com o fator previdenciário no segundo mandato, nem tratei desta questão no primeiro", alegando ser uma "temeridade" mudar as regras. Isto dito por um representante de governo que cumpriu apenas 43% das promessas feitas em 2010, é preocupante que consiga reeleger-se, pelos menos para os aposentados, vítimas do nefasto fator previdenciário.

O que não resta nenhuma dúvida, os governos Lula e Dilma agiram exatamente igual ao anterior. Privilegiando banqueiros e especuladores já que o dinheiro que seria gasto com as aposentadorias dos trabalhadores acaba por ser utilizado no pagamento da dívida pública. Isso sem falar obviamente nas autorizações dadas ao BNDES para financiamento de obras em Cuba e outros países, que estão em vias de ocorrer, que bem poderia ser nos portos brasileiros, por exemplo.

* O governo tem um braço comprido e outro curto: o comprido serve para apanhar e chega a toda parte: o braço curto serve para dar e só alcança os mais chegados.  - Ignazio Silone -