Mensalão e lava jato, duas ações com volumes muito diferentes

O ministro Gilmar Mendes, em sessão do STF - Nelson Jr./STF/17-9-2014- O Globo

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, comparou quinta-feira (20) as investigações na Operação Lava Jato ao Mensalão. Citando-se os valores envolvidos nos dois casos "agora a Ação Penal 470 teria de ser julgada em juizado de pequenas causas, pelo volume que está sendo revelado". Sobre o Mensalão: "Falávamos que estávamos a julgar o maior caso, pelo menos de corrupção investigado, identificado. Mas nós falávamos de R$ 170 milhões. Quanto ao Lava Jato: "Estamos a ver que o dinheiro está sendo patrimonializado, passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo. Quando vemos uma figura secundária que se propõe a devolver US$ 100 milhões, já estamos em outro universo, outra galáxia". Referindo-se às notícias de que o ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobrás, Pedro Barusco, fez acordo de delação premiada, compromete-se a contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e devolver o valor.

As palavras do Ministro Gilmar Mendes, devem ser vistas como um indicativo pelo povo brasileiro por mudanças, a corrupção, a ferir todos os princípios constitucionais, não pode perpetuar-se como Regra.

A afirmação do advogado do lobista Fernando Antônio Soares Falcão, Mário de Oliveira Filho, "O empresário, se por ventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso, não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão" é um sintoma de que a corrupção já ultrapassa os níveis concebíveis? A corrupção é uma questão de caráter, de indivíduos? Pelo visto sim.

São licitações fraudulentas, viciadas. Seria interessante que diante de confissões tão aterradoras as investigações estendam-se já que a afirmação foi "generalizada".  Como sabemos, as contratações envolvem muitos agentes públicos, desde a habilitação dos interessados numa Concorrência Pública, comissão julgadora, discais, gestores, setor contábil. Quem autorizou o superfaturamento, quem liberou os laudos de medições, quem efetuou o pagamento. Ninguém é responsável sozinho por um caso de corrupção. 

Assim é nesse super esquema, envolvendo a Petrobrás, os participantes são muitos. Crime é crime e a criminalidade somente poderá ser reduzida com punição severa. Dever-se-ia buscar, em primeiro plano, o resgate dos valores desviados, direta ou indiretamente por funcionários e responsáveis da Petrobrás e seus satélites, incluindo eventuais figurantes dos Poderes Executivo e do Legislativo. Posteriormente, apesar das desproporcionais e injustas penas, apenar a todos,s em distinção, nos termos da lei, e "se possível fosse", sem a malfada e mal nomeada progressão, que soa melhor se chamada de redução.

       

* Povo ignorante, corruptos no poder. - J.P. Oliveira -

MP 653/14 deixa a população sem acesso a assistência farmacêutica

Farmacêuticos e estudantes estão manifestando-se contra a MP 653/14. A razão é simples: 

Medida Provisoria 653/14, de 8 de agosto de 2014.

Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1o A Lei no 13.021, de 8 de agosto de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: Ver tópico

“Art. 6o..........................................................................

Parágrafo único. Tendo em vista o disposto nos § 3o e § 6o do art. 1o da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, aplica-se o disposto no art. 15 da Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973, às farmácias que se caracterizem como microempresas ou empresas de pequeno porte, na forma da Lei Complementar no 123, de 2006.” (NR)

Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor quarenta e cinco dias após a data de sua publicação. 
Brasília, 8 de agosto de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Arthur Chioro

Guilherme Afif Domingos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.8.2014 - Edição extra

De acordo com a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas, Dra. Cecília Motta Leite, a ideia é chamar atenção por meio da manifestação de profissionais e estudantes de farmácia para sensibilizar o Senado para evitar que a população perca o acesso a assistência farmacêutica. “Com a MP aprovada, as farmácias poderão prestar assistência farmacêutica remota e cerca de 50 (cinquenta) mil farmacêuticos ficarão desempregados em todo país, acabando com a fiscalização dos CRFs. O parecer ignora a assistência farmacêutica e a população é que sofrerá sem poder usufruir do serviço”, observa Cecília.


Com isso as micro e pequenas empresas ficarão isentas da obrigação de ter farmacêutico na farmácia. O relator da comissão mista, deputado federal Manoel Junior (PMDB/PB) reconhece que a presença obrigatória do farmacêutico, conforme determina a Lei 13.021/2014, torna a dispensação de medicamentos mais segura e de melhor qualidade. Ainda assim, alega, sem qualquer comprovação que há déficit de profissionais para atender a demanda, tornando-se assim difícil o cumprimento pelas farmácias.

Bem aqui temos mais um caso semelhante à educação. O pobre não conseguia entrar na faculdade, investiu-se na Educação? Não, tornou a prova mais fácil.

É o que está prestes a acontecer com as farmácias, e as consequências? No Brasil há milhares de pessoas especializando-se em farmácia, essa MP irá estreitar drasticamente as oportunidades, muitos irão desistir do curso, já que os conhecimentos que estão adquirindo não serão valorizados. E mais, se os governantes estivessem preocupados em garantir boa saúde para o povo não deixaria a população sem a garantia de haver um profissional capaz de informar as características dos medicamentos e contra indicações ao consumidores.

Essa matéria foi muito criticada em junho/2014, haverá alguma relação entre medicamentos, laboratórios, dispensa de farmacêuticos?

Brasil pode importar remédios genéricos produzidos por indústria brasileira em ... CUBA

* Mas a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer uma vontade presente, não pensa 

no mal que daí a algum tempo pode resultar dela. -Nicolau Maquiavel-

Escritores que morreram muito jovens

A tuberculose foi a doença responsável pela morte de três destes jovens escritores. Foram-se é responsabilidade dos que ficam (...) não deixar que esse caminho termine.

                                                                  Emily Brontë 

Se você nunca ouviu falar de Emily Brontë, o motivo talvez seja o pseudônimo masculino que ela escolheu para escrever: Ellis Bell. Ela é a autora de O Morro dos Ventos Uivantes, um clássico da literatura mundial. Embora tenha recebido críticas na época em que foi lançado, posteriormente o livro foi incluído no cânone dos clássicos da literatura inglesa. Recebeu várias versões oficiais no cinema e inúmeras adaptações. Emily morreu de tuberculose, aos 30 anos.

                                                                   Castro Alves

O poeta brasileiro Antônio Frederico de Castro Alves teve fase de intensa produção literária e a do seu apostolado por duas grandes causas: uma, social e moral, a da abolição da escravatura; outra, a república, aspiração política dos liberais mais exaltados.  Tem o título de 'Poeta dos Escravos'. Morreu de tuberculose, aos 24 anos.

                                                         Álvares de Azevedo 

Escritor importante da segunda geração romântica da literatura brasileira e autor de Noite na Taverna. Foi o primeiro a incorporar o cotidiano na poesia no Brasil. Antônio Álvares de Azevedo morreu aos 21 anos, após complicações causadas por uma queda de cavalo.

                                                           Casimiro de Abreu

Ele foi outro representante da segunda geração do romantismo brasileiro, autor de obras como Carolina e A Cabana. Tornou-se um dos poetas mais populares do Romantismo no Brasil. Seu sucesso literário, no entanto, deu-se somente depois de sua morte, com numerosas edições de seus poemas, tanto no Brasil, quanto em Portugal.  Morreu de tuberculose, aos 21 anos.

Wikimedia Commons

* Todos os caminham levam à morte. Perca-se. - Jorge Luis Borges -

Crianças alérgicas a leite de vaca não devem tomar vacina tríplice

O Ministério da Saúde recomendou nesta quarta-feira (19/11) que as crianças alérgicas ao leite de vaca não devem tomar a vacina tríplice viral (caxumba, rubéola e sarampo), após serem notificadas reações adversas em algumas crianças. Foram comunicados 28 casos, mas toadas as crianças passam bem.

A vacina tríplice viral é administrada via subcutânea em uma dose única aos 12 meses de idade. 

Segundo o Ministério da Saúde, a medida é preventiva e que os pais vão ser questionados nos postos de saúde para saber se são ou não as crianças alérgicas. Em caso afirmativo a vacina não será dada.

O Ministério da Saúde diz que na bula não há nenhuma contra indicação do seu uso em pessoas que apresentam alergia ao leite de vaca, mas que preferiu avisar as secretarias de saúde que essas crianças não devem ser vacinadas agora. 

O laboratório fornece há anos a vacina para vários países no mundo, inclusive o Brasil. Cada lote antes de ser utilizado é testado e as da vacina tríplice viral passam por análises do Instituo de Qualidade em Saúde (INCQS), sendo aprovadas para uso. 

O ministério ainda analisa quando e como elas serão imunizadas. A vacinação para criança não alérgica continua normalmente, diz a Saúde.

No estado de São Paulo desde o ano 2000 não tem nenhum caso de sarampo com transmissão direta em território estadual. Neste ano já são sete casos importados da doença no Estado. No Brasil até outubro desse ano, há 514 casos confirmados, com  concentração de incidência no Ceará.

O Ministério ainda analisa quando e como as crianças alérgicas ao leite de vaca serão imunizadas. Para as não alérgicas continua normalmente.

* Não existe melhor cura que a prevenção. - Sandro kretus -

E se um teste ocular pudesse diagnosticar a Alzheimer?

Estudo revela que poderá ser diagnosticada a Alzheimer através do seu olho.

A Universidade de Dundee (UD) vai liderar um projeto que irá estabelecer a possibilidade de um teste ocular poder ser usado para diagnosticar Alzheimer em fases iniciais. Provas recentes revelaram que alterações no padrão em forma de árvore nas veias e artérias do olho podem indicar a presença de vários problemas, como acidentes vasculares cerebrais e doenças cardiovasculares.

"Quando ocorrem alterações em algumas partes do corpo, é possível ver as diferenças nos vasos da retina, por exemplo, na largura, levando a que alguns vasos se tornem mais finos e outros maiores", explica Emanuele Trucco, professor de Visão Computacional da UD.

A equipe de cientistas da UD realizará um projeto de três anos através da utilização de um software de computador desenvolvido especificamente para o efeito e que analisa imagens em alta definição do olho. As alterações oculares podem indicar um diagnóstico precoce da doença de Alzheimer.

* O olho do homem serve de fotografia ao invisível, como o ouvido serve 
de eco ao silêncio. - Machado de Assis -

Educação da mãe determina sucesso dos filhos

                                             © D.R. Educação da mãe determina sucesso dos filhos

O nível de educação da mãe determina grande parte do sucesso acadêmico dos filhos, esta relação a ser especialmente visível nos campos das línguas e da matemática. Isto significa que ter um bebê após completar o nível de ensino que se pretende – seja ele a educação obrigatória ou para além disso – traz vantagens à criança desde muito cedo.

Em contrapartida, as mães adolescentes têm de juntar a todos os desafios de uma gravidez precoce um outro risco: o de afetar negativamente o futuro desempenho escolar do filho. Isto porque, afirmam investigadores de psicologia da Universidade do Michigan (EUA), não só na maioria dos casos as mães mais jovens abandonam a escola como, no futuro, não têm as capacidades nem a determinação para acompanhar o percurso acadêmico das crianças.

“As crianças nascidas quando a mãe terminou os seus estudos apresentam mais capacidade acadêmica desde o ensino pré-escolar e as suas notas são habitualmente mais altas a línguas e a matemática até ao 8.º ano de escolaridade”, garante Sandra Tang, a líder do estudo publicado no “Journal of Research on Adolescence”.

O trabalho teve por base uma amostra de 14 mil crianças, cujas notas de matemática, leitura e línguas foram avaliadas nos 3.º, 5.º e 8.º anos. Em paralelo, foram analisados os chamados “ecossistemas familiares”: idade da mãe, nível de escolaridade, expectativas em relação à criança e ainda a composição e o rendimento do agregado familiar.

Os resultados mostram que as mães que deram à luz durante a adolescência têm crianças que, em média, não atingem as mesmas notas do que os filhos de mulheres que engravidaram depois dos 19 anos, ou seja, após completarem o ensino secundário. E conforme o nível acadêmico das mães aumenta, melhores são as perspetivas para os filhos, que beneficiam de uma estrutura familiar propícia à aprendizagem.

“A gravidez adolescente não vai desaparecer num passe de mágica. Assim, se queremos que estas crianças tenham boas hipóteses acadêmicas, há que ajudar as mães a prosseguirem os seus estudos até ao nível que desejarem. Só desta forma elas poderão, mais tarde, ajudar os próprios filhos”, conclui Sandra Tang.           

* Na verdade, poucos filhos são semelhantes ao pai; a maioria é inferior, poucos são melhores que ele. - Homero -

Dilma diz: maioria absoluta da Petrobrás não é corrupta

Confortavelmente na Austrália, em seu terno elegante e respondendo de forma tranquila a todas as perguntas.

(Foto: Reprodução/GloboNews)

Desde a prisão dos chefes dos empreiteiros no  escândalo da Petrobrás, a presidente exaltou o mérito do governo de estar investigando a corrupção, pela primeira vez na história do Brasil e ainda acusou os governos anteriores (Lula?) pela corrupção que está acontecendo hoje. Para ela o escândalo será um marco na história do país.

"Com certeza pode mudar o país para sempre." Só não no sentido que a presidente coloca "de que se vai acabar com a impunidade". E ainda diz que nem ela nem o país vai vão se abalar por causa disso. Peraí presidente, fale por si e pelos seus conhecidos, apadrinhados e próximos. Boa parte do povo está indignado e não poderia ser diferente. 
Faz parte do jogo democrático, disse ela, mas como? Então é preciso haver sangria nas empresas públicas para que se demonstre que o Brasil é um país democrático? 

E novamente vem dizer que se a, b ou c fizeram algum "malfeito" (essa palavra deveria ser trocada pela correta e que melhor exprime o ato) serão investigados e punidos, veremos. Afirma ainda que não serão todas empresas a pagar do país a pagar. Claro que não, apenas as envolvidas:

Petrobrás, por enquanto através de Renato Duque, ex-diretor de serviços. 

OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice-presidente do conselho, Alexandre Portela Barbosa, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor, José Ricardo Nogueira. 

Engevix, Gerson de Mello Almada, vice-presidente, Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor, Newton Prado Júnior, diretor, Queiroz Galvão, Ildefonso Collares Filho, ex-diretor-presidente, Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor. 

UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente, Ednaldo Alves da Silva , Walmir Pinheiro Santana, Carlos Alberto Costa Silva.

IESA, Otto Sparenberg, diretor, Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca já presos.

Camargo Correa Eduardo Hermelino Leite vice-presidente  e Mendes Junior Sérgio Cunha Mendes diretor-vice-presidente-executivo ainda com mandatos a cumprir.

Outros mandados virão a público, certamente.

De causar escândalo é a defesa da honra dos funcionários (perfeitos) da Petrobrás. Segundo a presidente, a maioria absoluta não é corrupta. E ainda faz questão de lembrar que um dos maiores casos de corrupção investigados do mundo foi da gigante de energia americana Enron, que faliu. Será que se a Petrobrás chegar a esse ponto será apenas um número estatístico semelhante? Nada mais? 

* A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade 

é uma coisa muito nossa.  - Jô Soares -