segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Mensalão e lava jato, duas ações com volumes muito diferentes



O ministro Gilmar Mendes, em sessão do STF - Nelson Jr./STF/17-9-2014- O Globo


O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, comparou quinta-feira (20) as investigações na Operação Lava Jato ao Mensalão. Citando-se os valores envolvidos nos dois casos "agora a Ação Penal 470 teria de ser julgada em juizado de pequenas causas, pelo volume que está sendo revelado". Sobre o Mensalão: "Falávamos que estávamos a julgar o maior caso, pelo menos de corrupção investigado, identificado. Mas nós falávamos de R$ 170 milhões. Quanto ao Lava Jato: "Estamos a ver que o dinheiro está sendo patrimonializado, passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo. Quando vemos uma figura secundária que se propõe a devolver US$ 100 milhões, já estamos em outro universo, outra galáxia". Referindo-se às notícias de que o ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobrás, Pedro Barusco, fez acordo de delação premiada, compromete-se a contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e devolver o valor.

As palavras do Ministro Gilmar Mendes, devem ser vistas como um indicativo pelo povo brasileiro por mudanças, a corrupção, a ferir todos os princípios constitucionais, não pode perpetuar-se como Regra.

A afirmação do advogado do lobista Fernando Antônio Soares Falcão, Mário de Oliveira Filho, "O empresário, se por ventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso, não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão" é um sintoma de que a corrupção já ultrapassa os níveis concebíveis? A corrupção é uma questão de caráter, de indivíduos? Pelo visto sim.

São licitações fraudulentas, viciadas. Seria interessante que diante de confissões tão aterradoras as investigações estendam-se já que a afirmação foi "generalizada".  Como sabemos, as contratações envolvem muitos agentes públicos, desde a habilitação dos interessados numa Concorrência Pública, comissão julgadora, discais, gestores, setor contábil. Quem autorizou o superfaturamento, quem liberou os laudos de medições, quem efetuou o pagamento. Ninguém é responsável sozinho por um caso de corrupção. 

Assim é nesse super esquema, envolvendo a Petrobrás, os participantes são muitos. Crime é crime e a criminalidade somente poderá ser reduzida com punição severa. Dever-se-ia buscar, em primeiro plano, o resgate dos valores desviados, direta ou indiretamente por funcionários e responsáveis da Petrobrás e seus satélites, incluindo eventuais figurantes dos Poderes Executivo e do Legislativo. Posteriormente, apesar das desproporcionais e injustas penas, apenar a todos,s em distinção, nos termos da lei, e "se possível fosse", sem a malfada e mal nomeada progressão, que soa melhor se chamada de redução.

       
* Povo ignorante, corruptos no poder. - J.P. Oliveira -



2 comentários:

  1. As cifras do escândalo da Petrobrás, são proporcionais ao volume financeiro que ela movimentava. O mensalão movia fluxos financeiros diferentes. Mas qual a diferença? São dois escândalos, dois eventos criminosos, cada qual com suas especificidades. Mas em primeiro lugar, são crimes - e contra a coisa pública.

    O problema maior é como fiscalizar isso. Os três poderes se entendem nos esquemas, o que facilita muito o "vício". Cada um ganha uma ponta pra não ter que fiscalizar. Impressionante como as descobertas de desvios milionários (ou bilionários?!) só aparecem depois de 4 ou 5 anos de mamata. E quando o escândalo estoura, ficamos a mercê de receber de um facínora desses a quantia que "ele diz que usurpou" (se você pegou cento e um milhões e devolveu cem milhões, acho que consegue viver mais 30 anos com 1 milhão, né?!), pelo que ele roubou a troco de vantagens em sua pena.

    Esse é o Brasil, "um país de todos".


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    1. Um país em que toda a cúpula juntou-se para delapidar o patrimônio e manter-se no poder. Enquanto investigava-se o mensalão já estava sendo criado um novo e maior escândalo, envolvendo, pasmem! Os mesmos. Políticos que vergonhosamente vendem-se e dão-se ao direito de dizer que foram eleitos democraticamente e portanto com direito a continuar exercendo seus mandatos. É imoral a relação que existe, e não adianta tentarem negar, entre os três poderes.

      Abraços, obrigada

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